Texto-base para publicação. Condições específicas de cada contratação devem prevalecer quando estiverem descritas na proposta, pedido ou contrato. Recomenda-se revisão jurídica antes da publicação definitiva.
1. Pedidos sob medida
Projetos planejados e itens fabricados conforme especificações individualizadas podem ter condições específicas de cancelamento, alteração e devolução, que devem ser apresentadas antes da confirmação.
2. Solicitação
Solicitações devem ser encaminhadas pelos canais oficiais, com identificação do pedido e descrição da situação.
3. Análise
A empresa avaliará a solicitação conforme o estágio do pedido, as condições contratadas e a legislação aplicável.
4. Reembolso
Quando houver reembolso devido, procedimento, valor e prazo serão informados de acordo com a forma de pagamento e as condições aplicáveis.